Red Tiger Gaming Bombet STF decidiu em linha com governo Lula em 9 de cada 10 ações constitucionais

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Red Tiger Gaming Bombet STF decidiu em linha com governo Lula em 9 de cada 10 ações constitucionais

data de lançamento:2025-03-20 14:52    tempo visitado:77

Desde o início deste mandatoRed Tiger Gaming Bombet, o governo do presidente Lula (PT) registrou decisões em linha com as suas posições e obteve uma sucessão de vitórias no STF (Supremo Tribunal Federal) por meio da AGU (Advocacia-Geral da União).

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Das 111 ações constitucionais com origem no STF nas quais a AGU se manifestou e que foram julgadas pela corte em 2023 e 2024, 99 tiveram resultados aderentes ao posicionamento da instituição, o que corresponde a 89% do total.

Nesse tipo de ação, em tese não se discute um interesse individual como em um processo judicial comum. O Supremo verifica se o objeto em debate é constitucional ou não em abstrato, ou seja, independentemente do caso concreto.

BRASILIA, DF,  BRASIL,  12-06-2024, 12h00: O AGU (Advogado Geral da União), Jorge Messias, fala aos ministros. Sessão plenária do STF, sob a presidência do ministro Luis Roberto Barroso, durante julgamento de questão sobre o cálculo do reajuste do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O ministro Barroso é o relator dessa matéria. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER) O advogado-geral da União, Jorge Messias, em sessão plenária do STF, sob a presidência do ministro Luis Roberto Barroso - Pedro Ladeira - 12.jun.24/Folhapress

Sob outra ótica, a taxa de sucesso judicial da AGU nos processos em que ela atuou efetivamente como parte defendendo os interesses da União alcançou 74% em um universo de 5.888 decisões no acumulado do período. Em 2024, a razão foi de 76%. No ano anterior, de 72%.

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À Folha o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o resultado da atuação no Supremo ao longo de 2024 demonstra o trabalho do órgão na defesa do patrimônio da União e do Estado democrático de Direito.

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"Estamos no caminho certo e nos preparamos para obtenção de resultados ainda melhores em 2025", disse Messias, que tem entre as atribuições a representação da União no STF e o assessoramento direto e pessoal do presidente da República.

Questionada, a AGU não enviou dados relativos ao período de Jair Bolsonaro (2019-2022).

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A opinião de especialistas ouvidos pela Folha é a de que, para além dos números registrados em cada período, vitórias da gestão petista contrastam com o padrão observado sob governo de Bolsonaro.

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O governo Lula contabiliza êxitos em processos relacionados à restrição de acesso a armas de fogo, à PEC dos Precatórios, à desoneração da folha de pagamento e à abertura de crédito extraordinário para combate a queimadas.

O ex-presidente Bolsonaro, por outro lado, enfrentou derrotas quando estava no poder, na disputa com os estados em torno do isolamento social, na tentativa de flexibilização do acesso a armas de fogo e até na nomeação de Alexandre Ramagem para a Polícia Federal.

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Antes de Jorge Messias, que está no cargo de advogado-geral da União desde o início do governo Lula, em 2023, ocuparam o posto, sob BolsonaroRed Tiger Gaming Bombet, Bruno Bianco, José Levi e André Mendonça, este hoje ministro do STF.



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